CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Administração Municipal de Linha Nova convida a população em geral a participar da Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.

Em virtude da pandemia da COVID-19 e de acordo com o Decreto nº 1.525/2020 a audiência não será realizada de forma presencial, sendo que nos dias 10 e 11 de novembro de 2020 ficará disponível no site www.linhanova.rs.gov.br o material referente à LOA, sendo que os interessados poderão encaminhar suas opiniões e sugestões.

A Audiência Pública tem por objetivo incentivar a participação popular e estreitar a relação da Administração Municipal com o cidadão, de acordo com o Art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, de 04/05/2000.