Linha Nova
Facebook phone email

Notícias | 09/01/2024 às 09:27

Administração realiza entrega dos bônus agrícolas a agricultores

Durante o encontro foram realizados esclarecimentos sobre a nova lei

Adminitração realiza entrega dos bônus agrícolas a agricultores
Adminitração realiza entrega dos bônus agrícolas a agricultores

Um momento histórico para o setor primário de Linha Nova, a entrega do Bônus Agrícola para 30 produtores que receberam os maiores valores bônus, correspondentes a 10% do retorno do ICMS gerado no exercício de 2021. A entrega simbólica ocorreu nesta segunda, 8, no Centro de Convivência, realizada pelo prefeito, Henrique Petry, o secretário de agricultura, Cristiano Nienow, e o secretário da fazenda, Jônatas Weber.


No total, 252 produtores foram beneficiados com o Bônus Agrícola, do Programa de fomento Cresce Mais Agricultura, correspondente ao exercício de 2021. Já para o próximo ano, que corresponderá ao exercício de 2022, o número de beneficiados deverá dobrar. ‘Uma conquista que precisa ser comemorada por todos nós, por isso hoje estamos realizando esta entrega. Um momento de agradecimento, valorização e incentivo a todos que atuam em nosso setor primário!’, destacou o prefeito, Henrique.


Ainda durante a entrega, o assessor de planejamento da secretaria de agricultura, Osmar Bohn, realizou uma apresentação de todos os benefícios trazidos pela nova lei. ‘Queremos que o nosso produtor tenha conhecimento dos benefícios disponíveis a ele, pois são formas de incentivar e promover o desenvolvimento da agricultura em nosso município’, destacou o secretário, Cristiano.


Segundo o secretário da fazenda, Jônatas Weber, os benefícios trazidos na nova lei foram pensados juntamente com a agricultura, com o objetivo de incentivar o produtor, mas sempre prezando a saúde financeira do município, com responsabilidade e a certeza de que o retorno será ainda maior.

Adminitração realiza entrega dos bônus agrícolas a agricultores
Adminitração realiza entrega dos bônus agrícolas a agricultores

O Programa de fomento Cresce Mais Agricultura foi implantado a partir da aprovação da Lei 1.108/2023, que também traz outros benefícios como:


- Subsídio Integrado: consiste no incentivo à instalação ou ampliação de empreendimentos, com operação no sistema integrado. O incentivo se dará através de pagamento, direto ao produtor, proporcionalmente a metragem quadrada construída ou ampliada.


- Mudas frutíferas: consiste no subsídio aos produtores para fins aquisição de mudas frutíferas, para plantio em escala comercial. O subsídio será de 50% (cinquenta por cento), efetuado mediante ressarcimento, e obedecerá aos seguintes limitadores: até 500 (quinhentas) mudas por produtor e no mínimo 30 (trinta) mudas de uma mesma espécie.


- Construção de estufas: o município irá colaborar na execução da estrutura física de estufas, destinadas ao cultivo de morangos e outras variedades de hortigranjeiros, como forma de incentivo à modernização e ao aumento da produtividade das propriedades rurais.


- Recuperação e conservação do solo: este incentivo se dará a partir da restituição de valor pago pela análise do solo e do transporte dos insumos até a propriedade.


- Abastecimento e captação de água: consiste em incentivar à captação de água pluviais e construção de cisternas junto às propriedades rurais e agroindústrias. Os incentivos serão direcionados, prioritariamente, às propriedades rurais ou agroindústrias com deficiência ou escassez de água, que dificulte ou comprometa sua produção, expansão e/ou diversificação.

 

- Acessos as propriedades rurais: serão realizadas manutenção e melhoria contínua de acessos já existentes, bem como da abertura de novos acessos.


- Troca - troca de sementes: consiste auxiliar no acesso de pequenos produtores a sementes selecionadas e ofertadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.


- Cadastro de inscrição estadual rural: possibilitando ao munícipe acesso às demandas e necessidades quanto à inscrição estadual de produtor rural e demais serviços relacionados ao setor.

Veja outras notícias