Parceria entre DINFRA e Município de Linha Nova possibilita perfuração de poços artesianos

Termo de Cooperação assinado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR, representada pelo Secretário Tarcísio José Minetto e o Município de Linha Nova, representado pelo Prefeito Henrique Petry e publicado no Diário Oficial no dia 13 de abril de 2018, conforme a Súmula do Termo de Cooperação FPE n.º 800/2018, permitirá a perfuração de poços artesianos nas localidades de Linha Nova.

A perfuração tem como objetivo a realização de esforços mútuos do Estado do RS e do Município, com vistas ao acesso e a realização de ações no âmbito do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Infraestrutura Rural. Cerca de 340 famílias serão diretamente beneficiadas com a perfuração desses poços.

De acordo com o Termo, compete à SDR realizar a perfuração dos poços solicitados, com maquinário do Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água - DINFRA, disponibilizar a mão de obra para a operação das máquinas e equipamentos, disponibilizar projetos técnicos e licenças ambientais e realizar testes preliminares de produção.

Compete ao Município fornecer a tubulação necessária para o revestimento do poço, elaborar o projeto da rede de distribuição da água, providenciar a Outorga de Direito de Uso da água, realizar análises físico-químicas periódicas e arcar com os custos de manutenção e operação das máquinas e equipamentos. Cabe salientar que o Termo não prevê qualquer tipo de repasse financeiro entre as partes.

Estas perfurações são resultado do Ofício de n.º 066/2017, protocolado no dia 15 de março de 2017, junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, e que solicitou o comodato de equipamentos do Estado necessários para a perfuração de 03 (três) poços artesianos, sendo um na localidade de Morro Grande, um no Rincão da Serra e um no Canto Scheibig. Após o encaminhamento da documentação solicitada, foram emitidas as Portarias DRH de n.º A-000.569/2017, A-000.570/2017 e A-000.571/2017, as quais concederam Autorização Prévia para a construção dos poços tubulares.