Acesso à informação / Licenciamento Ambiental e Florestal
Licenciamento Ambiental e Florestal
I - Formulários de Solicitação para Indústrias:
Arquivos
Informações para Solicitação de Autorização para Atividades em Geral
Informações para Licenciamento de Depósito de Produtos Químicos sem Manipulação
Informações para Licenciamento de Atividades Industriais ILAI - para LP de Ampliação / Alteração
Informações para Licenciamento de Atividades Industriais - Licença de Operação - ILA / LO
II - Formulários para Atividades de Mineração:
Arquivos
Documentos Requeridos para Emissão da Autorização Municipal para Mineração do Município de Linha Nova
Informações para Licenciamento de Extração Mineral
Termo de Referência Plano de Controle Ambiental - PCA
Termo de Referência para Elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada PRAD
Termo de Referência para Relatório de Controle Ambiental - RCA
Alteração de Responsabilidade Ambiental de Empreendimentos de Mineração
III - Formulários Diversos:
Arquivos
Formulário para Licenciamento de Atividade de Avicultura
Formulário para Licenciamento de Atividade de Suinocultura
Formulário para Licenciamento de Atividade de Bovinocultura
Informações para Licenciamento de Atividade de Aquacultura
Informações para Licenciamento de Desassoreamento
Informações Básicas para Licenciamento de Parcelamento de Solo para Fins residenciais - Licença Prévia
Instruções Técnicas para Licenciamento Ambiental de Unidades de Triagem e Classificação de Materiais Oriundo de Coleta Seletiva
IV - Formulários para Declaração de Isenção de Licenciamento:
Arquivos
V - Formulários Florestais:
Arquivos
Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal
Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal
Formulário de Alvará para Supressão de Vegetação Nativa em Estágio Médio de Regeneração Natural
Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal
Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal
Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal
Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal
Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal
Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal
Informações para Solicitação de Alvará Serviços Florestais Âmbito Municipal